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A maior parte dos engenhos aninhava-se na mata,não muito distante dos centros portuários, o que se explica pela maior fertilidade dos terrenos e pela abundância de lenha, necessárias às fornalhas famintas, alimentadas por um trabalho, que às vezes ocupava o dia e a noite, de oito a nove meses, normalmente de julho/agosto de um ano a abril/maio do ano seguinte (DELPRIORI;VENANCIO, 2010). A respeito dos engenhos de açúcar,leia as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As primeiras mudas de canas de açúcar foram trazidas da ilha da Madeira para o Brasil por Martim Afonso de Souza que instalou o primeiro engenho da colônia em São Vicente.
( ) A multiplicação dos engenhos pela costa brasileira foi bastante rápida, chegando a mais de 60 em 1570 e 200 no final do século XVI.
( ) Coube a região Nordeste, destacadamente o litoral de Pernambuco e Bahia, o papel de principal produtora de açúcar da colônia.
( ) O engenho, que em alguns casos chegava a ter perto de 5.000 moradores, era constituído por área extensas de florestas, fornecedoras de madeira; plantações de cana; a residência do proprietário conhecida como casa grande, a capela e a senzala.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A V, F, V, F
B F, F, F, F
C F, F, V, V
D V, V, F, F
E V, V, V, V

Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos que sejam. Sobre os destinatários dos direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os direitos fundamentais, em regra, destinam-se a proteção dos estrangeiros residentes no país e, também, dos de passagem pelo País.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção dos apátridas.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção das pessoas jurídicas, observadas suas particularidades.
( ) O destinatário principal do dever de respeitar os direitos dos indivíduos é o Estado no sentido mais amplo do termo. Sendo, também, atualmente possível ter como destinatário um particular a partir do reconhecimento do efeito horizontal dos direitos fundamentais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A V, V, V, V
B V, V, F, F
C V, F, F, V
D F, F, V, V
E F, V, V, F

A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, é organizada e mantida pela União e estruturada em carreira. Sobre suas atribuições, assinale a alternativa correta.

A Dirigida por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares
B Cabe a ela o exercício da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública
C Destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo dispuser em lei
D Exerce as funções de polícia marítima e execução de atividade da defesa civil
E Destina-se ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais, bem como prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho

Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.

A A educação é direito de todos e dever exclusivo do Estado
B O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de grupos participantes do processo civilizatório nacional
C As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo
D É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento
E É livre a manifestação do pensamento, sendo inconstitucional a regulamentação de diversões e espetáculos públicos, mesmo que para a indicação de faixas etárias a que não se recomendem
Texto associado
O artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988 dispõe o seguinte: “§1° A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

A expressão destacada tem relação com um princípio da Administração Pública encontrado na Constituição Federal. Assinale a alternativa correta que apresenta esse princípio.

A Princípio da especialidade
B Princípio da tutela
C Princípio da impessoalidade
D Princípio da hierarquia
E Princípio da continuidade do interesse público

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não contém um de seus órgãos.

A Guardas Municipais
B Polícia Federal
C Polícia Rodoviária Federal
D Polícias Civis
E Polícias militares e corpos de bombeiros militares
Texto associado
Assinale a alternativa correta.

Apresenta-se com o conduta própria de contravenção penal o ato de:

A obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento
B recusar à autoridade, quando por esta, justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência
C adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte
D destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia
E apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção

O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui-se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.

A Pluralismo político
B Prevalência dos direitos humanos
C Repúdio ao terrorismo e ao racismo
D Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
E Concessão de asilo político

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre os direitos e compromissos previstos no referido Pacto, assinale a alternativa incorreta .

A A escolha da escola pelos pais, independentemente das indicações das autoridades públicas é um direito
B Determina o compromisso de todo Estado-parte elaborar um plano de ação para implementação progressiva da educação primária obrigatória e gratuita para todos
C O direito à escolha do trabalho é limitado a depender das necessidades momentâneas de determinados profissionais
D A greve é reconhecida como um direito
E A previdência social é reconhecida como um direito
Texto associado
“O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime, [...] por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela_____ ” (BBC, 2019).

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A Lei dos Crimes Hediondos
B Lei Maria da Penha
C Lei de Execução Penal
D Lei de Racismo (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
E Lei Menino Bernardo