Questão pública

Questão de Direito Penal Militar

IBFC - Bombeiro Militar BA - Soldado - 2020 • IBFC • 2020

No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativa correta.

a pena do crime é de detenção, até seis meses, se o fato não constitui elemento de crime mais grave

a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar

a pena é agravada se o crime é praticado em prejuízo de terceiro

é irrelevante ter sido o documento emitido para servir como título ou garantia de dívida

a pena é agravada se o crime é praticado com o fim de lucro

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