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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IDECAN - SAP CE - Policial Penal - 2024 • IDECAN • 2024

ID 92387 Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República IDECAN SAP CE Policial Penal 2024
Na forma consagrada pelo nosso texto maior, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com mais de 130 emendas posteriores, até hoje), temos que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais por princípios. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresente corretamente um deles.
A
dignidade da pessoa humana e pluralismo político
B
solução contenciosa de conflitos, erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais
C
intervenção controlada nos assuntos internos do Estado e solução pacífica de conflitos
D
dever de cooperação internacional e prevalência dos direitos humanos
E
igualdade entre os Estados e repúdio ao terrorismo e ao racismo
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