Questão pública

Questão de Pedagogia

IDECAN - SME de João Pessoa PB - Pedagogo - 2025 • IDECAN • 2025

ID 92529 Pedagogia IDECAN SME de João Pessoa PB Pedagogo 2025

A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.

Garantia do direito à aprendizagem até os 7 (sete) anos de idade.

Piso salarial nacional, estadual e municipal para os profissionais da educação.

Não subordinação entre instituições públicas e privadas de ensino.

Progressiva obrigatoriedade do ensino superior gratuito.

Gestão autocrática e participativa.

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