Questão pública

Questão de Pedagogia

IDECAN - SME de João Pessoa PB - Pedagogo - 2025 • IDECAN • 2025

ID 92530 Pedagogia IDECAN SME de João Pessoa PB Pedagogo 2025

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:

até 4 (quatro) anos de idade.

a partir de 4 (quatro) anos de idade.

até 2 (dois) anos de idade.

a partir de 2 (dois) anos de idade.

a partir de 3 (três) anos de idade.

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