Questão pública

Questão de Pedagogia

IDECAN - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais - 2019 • IDECAN • 2019

ID 92926 Pedagogia IDECAN AGU Técnico em Assuntos Educacionais 2019

A despeito das diversas acepções de educação que possam ser elencadas, a depender do viés teórico adotado, a Constituição Federal Brasileira de 1988 define educação como um

serviço de ensino público ou privado.

valor ético a ser ensinado pela família.

direito político extensivo a todas as pessoas, sem restrições

direito social extensivo a todas as pessoas, sem restrições.

serviço de ensino público e gratuito, ofertado em estabelecimentos oficiais.

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