Questão de Pedagogia

Gabarito: a) A questão trata da distinção das funções atribuídas aos estabelecimentos de ensino e aos docentes, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996. Primeiro, assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas é uma responsabilidade do estabelecimento de ensino, que deve garantir a organização e o funcionamento da escola. Segundo, prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento também é atribuição do estabelecimento, que deve criar condições para o aprendizado dos alunos. Terceiro, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento é função dos docentes, que atuam diretamente com os alunos e aplicam métodos pedagógicos. Quarto, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade é papel dos docentes, que mantêm contato com o ambiente social dos alunos. Quinto, elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, é função do docente, que deve planejar suas aulas e atividades. Por fim, notificar ao Conselho Tutelar, ao juiz competente e ao Ministério Público sobre alunos com faltas excessivas é atribuição do estabelecimento, que tem o dever legal de acompanhar a frequência e tomar providências administrativas. A sequência correta, portanto, é: 1 (estabelecimento), 1, 2 (docente), 2, 2, 1, que corresponde à alternativa a). Segunda resolução: Revisando as funções, a LDB em seu artigo 12 e 13 atribui aos estabelecimentos de ensino a organização do calendário escolar e o cumprimento da carga horária, além de medidas administrativas como notificações legais. Já os docentes são responsáveis pelo planejamento pedagógico, estratégias de ensino e interação com a comunidade escolar. Assim, a alternativa a) está correta, confirmando o gabarito oficial.