Questão pública

Questão de Meio Ambiente

IESES - MSGás - Meio Ambiente - 2025 • IESES • 2025

ID 93957 Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais IESES MSGás Meio Ambiente 2025

O Programa Mananciais Sustentáveis foi criado com a finalidade de garantir segurança hídrica e recuperar recursos naturais no Estado. A lei estabelece diretrizes para obras de engenharia e ecotécnicas voltadas à proteção da água. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta.

O programa destina-se exclusivamente a apoiar a construção de rodovias e infraestrutura urbana.

A lei trata apenas de abastecimento humano, sem prever integração com a produção de alimentos.

A Lei nº 6.165/2023 tem como objetivo recuperar, proteger e perenizar os mananciais, prevendo obras como barragens, terraços e represas para conservação hídrica.

A legislação exclui a Mata Atlântica e o Cerrado do rol de biomas contemplados em suas ações.

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