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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IESES - Tribunal de Justiça nbsp CE - Titular de Serviços de Notas - 2018 • IESES • 2018

ID 96184 Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional IESES Tribunal de Justiça nbsp CE Titular de Serviços de Notas 2018
A União poderá instituir empréstimos compulsórios mediante:
A
Emenda à constituição.
B
Lei complementar.
C
Resolução.
D
Medida Provisória.
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2017
Em matéria tributária, a Constituição Federal no Título VI, capítulo I, estabelece:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2017
Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, EXCETO:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2017
Assinale a assertiva INCORRETA:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2017
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e…IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2017
Compete à União instituir impostos sobre:IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2017
Segundo o art. 146 da Constituição Federal, a lei complementar que regular sobre matéria tributária deverá obedece…IESES • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional