Questão pública
Questão de Direito Tributário
IESES - TJ RO - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2017 • IESES • 2017
ID 96135
Direito Tributário Obrigação tributária
IESES
TJ RO Titular de Serviços Notariais e de Registro 2017
No que tange a obrigação tributária é correto afirmar:
I. A obrigação tributária é principal ou acessória.
II. A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
III. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
IV. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A sequência correta é:
I. A obrigação tributária é principal ou acessória.
II. A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
III. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
IV. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A sequência correta é:
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