Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

IESES - TJ SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2019 • IESES • 2019

ID 95717 Direito Notarial e Registral IESES TJ SC Titular de Serviços de Notas e de Registros 2019

Apresentada uma escritura para registro no Oficial Imobiliário, após a qualificação registraria o título foi perfectibilizado na matrícula do imóvel, ou seja, registrado, no entanto, a certidão que foi expedida e acompanhou a escritura o ato de registro que não foi subscrito pelo Oficial Registrador, não convalidando a autenticidade da transferência do imóvel, nesta hipótese qual a providência que deverá ser adotada para se corrigir o ato:

O adquirente da escritura (apresentante) deverá reapresentar a escritura que deu origem ao registro,a partir de então o oficial registrador reavaliará o erro cometido e ratificará através de averbação,dando por perfectibilizado o registro, visto que o único equívoco cometido fora a falta da assinaturado registrador na matrícula, não dependendo de ordem judicial para se ratificar o ato praticado.

Deverá ser elaborada nova escritura pública para que seja apresentada novamente a registro,corrigindo assim, o equívoco anteriormente cometido.

Deve-se obter autorização judicial para completá-lo, pois a partir de então o oficial registrador nãoterá mais legitimidade para corrigir o erro cometido.

Deverá ser apresentada uma escritura de reratificação explicando a situação ocorrida e pedindo naoportunidade que o oficial registrador corrija o erro cometido.

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