Questão pública

Questão de Direito Administrativo

Instituto Legalle - Prefeitura de Unistalda RS - Motorista - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 97287 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 Instituto Legalle Prefeitura de Unistalda RS Motorista 2026

Analise as alternativas acerca do exercício de funções gratificadas e cargos em comissão, e assinale a única que NÃO apresenta informação que pode ser considerada adequada ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

A função gratificada é instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento.

O valor da função gratificada será percebido alternativamente à remuneração do cargo de provimento efetivo.

Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no dia imediatamente posterior ao da publicação do ato de designação.

A função de confiança, a ser exercida exclusivamente por servidor público titular de cargo de provimento efetivo, ocorrerá sob a forma de função gratificada.

A função gratificada poderá também ser criada em paralelo ao cargo em comissão, como forma alternativa de exercício da posição de confiança.

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