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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

INSTITUTO AOCP - TRT 1 REGIÃO RJ - Área Administrativa - 2018 • AOCP • 2018

ID 98032 Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência AOCP TRT 1 REGIÃO RJ Área Administrativa 2018
O Decreto n° 3.298/1999 regulamenta a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, trazendo diretrizes a serem seguidas na consecução desse objetivo. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas diretrizes.
A
Estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência.
B
Garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sempre com o cunho assistencialista.
C
Adotar estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem como com organismos internacionais e estrangeiros, para a implantação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
D
Ampliar as alternativas de inserção econômica da pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho.
E
Viabilizar, por intermédio de suas entidades representativas, a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
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