Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
INSTITUTO AOCP - FUNPRESP JUD - Analista de Seguridade - 2021 • AOCP • 2021
ID 98082
Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
AOCP
FUNPRESP JUD Analista de Seguridade 2021
O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Lei n.º 10.098/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004. A partir disso, julgue o item a seguir. Por possuírem mobilidade reduzida, permanente ou temporária, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos são alocados no grupo prioritário.
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