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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Quadrix - Órgão não informado - Advogado - 2021 • Instituto Quadrix • 2021

ID 99711 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade Instituto Quadrix Órgão não informado Advogado 2021
O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade, os direitos políticos e os direitos dos partidos políticos. Com base nas previsões constitucionais relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são privativos de brasileiros natos.
A
Certo
B
Errado
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