Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina DF - Serviços Administrativos - 2018 • Instituto Quadrix • 2018
ID 102495
Direito Constitucional Nacionalidade
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina DF Serviços Administrativos 2018
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. O nascido no estrangeiro, de pais brasileiros que não estejam a serviço do País, somente poderá adquirir a nacionalidade brasileira mediante processo de naturalização, que observará as exigências constitucionais e legais.
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