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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto Quadrix - Conselho Regional de Medicina Veterinária MA - Fiscal - 2018 • Instituto Quadrix • 2018

Segundo a CF, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)
A
seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou despedida arbitrária.
B
remuneração do trabalho diurno superior é do noturno.
C
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% é do normal.
D
gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais que o salário normal.
E
jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.
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