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Questão pública

Questão de Pedagogia

MSConcursos - Prefeitura de Santana de Parnaíba SP - Ritmos - 2026 • MS CONCURSOS • 2026

Segundo o Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva têm por finalidade:
A
Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
B
Garantir igualdade de gênero e condições para o acesso, garantindo a participação e a aprendizagem dos estudantes independente se o público é especial ou comum nas escolas da rede privada.
C
Promover a conscientização e o respeito entre alunos com deficiência, combater estereótipos e preconceitos, além de fomentar um ambiente mais inclusivo em favor dos estudantes com alguma deficiência.
D
Garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
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