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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJPE - Provimento - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 12703 Direito Constitucional Teoria da Constituição CEBRASPE TJPE Provimento 2024
Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
A
A constituição material, em sentido estrito, designa as normas constitucionais inseridas em um documento escrito que regula a estrutura do Estado e os direitos fundamentais.
B
As constituições rígidas são aquelas que não admitem a alteração do seu texto.
C
As constituições promulgadas são aquelas impostas por um grupo detentor do poder, por meio de um processo autoritário.
D
As constituições dogmáticas podem ser escritas ou não escritas, tais como as históricas ou costumeiras.
E
A constituição cesarista é aprovada por meio de plebiscito popular, o qual ratifica um texto constitucional elaborado pelo detentor do poder.
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