Questão de Direito Notarial e Registral

O procedimento em questão não comporta ampla produção probatória acerca do direito ao qual o título se refira.

Tal procedimento aplica-se a toda a atividade notarial e registral.

Se o interessado não impugnar a dúvida, deixa de ser necessária a edição de sentença para decidir o procedimento.

Esse procedimento presta-se apenas a situações em que o oficial de registro não tenha clareza de como registrar o título.

A despeito de sua denominação, o procedimento de dúvida possui natureza estritamente jurisdicional.