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Questão pública

Questão de Direito Notarial e Registral

Concurso Público Cargo de Analista Jurídico • Cebraspe • 2026

ID 206464 Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis Cebraspe Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) Analista Jurídico 2026
De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da matrícula, deverá ser feito o registro
A
do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência.
B
das servidões em geral.
C
das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento.
D
das cédulas hipotecárias.
E
de eventual restabelecimento de sociedade conjugal.
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