Questão de Direito Constitucional

Não houve nenhum tipo de conquista no campo dos direitos sociais, pois a classe política partidária dominou tudo.

Foi fruto do protagonismo da sociedade civil nos anos 1980, ampliou algumas conquistas no campo dos direitos sociais, previu a descentralização e municipalização das políticas sociais, instituiu Conselhos de Políticas e de Direitos.

Foi fruto da atuação dos partidos políticos que visavam apenas a garantir interesses partidários na questão das políticas sociais.

Houve apenas a privatização dos direitos políticos partidários, onde somente o político tem voz ativa.

Foi uma conquista dos trabalhadores, ampliou várias conquistas no campo dos direitos trabalhistas, pois previu a municipalização das políticas públicas.