QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - TJPE - Remoção - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 12739 Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação CEBRASPE TJPE Remoção 2024
Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia, por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da investigação. Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ,
A
caberia, além das repercussões processuais, apuração de infração disciplinar por Mariana.
B
o HC não seria necessário porque o próprio juiz competente para examinar a denúncia deveria rejeitá-la.
C
o tribunal competente deveria conceder o HC, devido ao impedimento de Mariana.
D
Mariana poderia oferecer a denúncia, mas deveria se afastar do processo antes da fase de alegações finais.
E
o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivoCEBRASPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2018
A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças p…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2017
Situação hipotética: Determinado DP, inconformado com a prisão preventiva de um de seus assistidos, impetrou habea…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2026
Em determinada Comarca do Estado do Mato Grosso, Rodrigo foi acusado da prática do delito de omissão de socorro. A…FCC • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2025
Ao ser parado em uma blitz da Polícia Militar do Estado Alfa, Carlos foi preso e encaminhado ao sistema prisional.…FGV • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2024
De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere ao Habeas Corpus e seu process…NUCEPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação