Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Cargo não informado - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 13335
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Legislação das Pessoas com Deficiência
CEBRASPE
Órgão não informado Cargo não informado 2024
Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue. Para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, são consideradas barreiras urbanísticas os entraves existentes nos edifícios públicos e privados.
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