Questão pública
Questão de Direito Constitucional
OBJETIVA - Prefeitura de Francisco Alves PR - Auxiliar de Limpeza e Ordem Pública - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 105689
Direito Constitucional Direitos Sociais
OBJETIVA
Prefeitura de Francisco Alves PR Auxiliar de Limpeza e Ordem Pública 2025
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Educação Básica como um direito fundamental, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Atualmente, o Ensino Fundamental tem duração total de:
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