Questão pública
Questão de Direito Constitucional
OBJETIVA - Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG - Advogado - 2025 • OBJETIVA • 2025
ID 105696
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
OBJETIVA
Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG Advogado 2025
Incumbido da defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade, o Ministério Público desempenha um papel crucial na manutenção do Estado Democrático de Direito. Segundo a Constituição Federal, são garantias a seus membros:
I. Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.
II. Vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo.
III. Irredutibilidade de subsídio e exercício da advocacia. Está CORRETO o que se afirma:
I. Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.
II. Vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo.
III. Irredutibilidade de subsídio e exercício da advocacia. Está CORRETO o que se afirma:
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