Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

OBJETIVA - Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG - Técnico de Enfermagem - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 105823 Estatuto da Pessoa Idosa Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa OBJETIVA Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG Técnico de Enfermagem 2025

Tendo em vista a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições:

Trabalhistas, físicas e previdenciárias.

Físicas, intelectuais e psíquicas.

Psíquicas, físicas e financeiras.

Financeiras, intelectuais e familiares.

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