Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

FGV - Prefeitura de São José dos Campos SP - Serviço Social - 2025 • FGV • 2025

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada

se for constatada a condição da pessoa em situação de rua pela Equipe do Centro POP.

por iniciativa da própria pessoa idosa, mediante laudo médico que comprove incapacidade para cuidar de si sozinha.

levando em conta os fins sociais a que se destina e os vínculos familiares e comunitários.

quando verificada inexistência de grupo familiar, casa-lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.

por determinação judicial, caso evidenciada a necessidade de segurança da pessoa idosa em ambiente acolhedor e familiar.

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