Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

FGV - TJ SC - Assistente Social - 2024 • FGV • 2024

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento:

na esfera do Poder Judiciário;

no âmbito da assistência social;

na esfera do Ministério Público;

no âmbito da Defensoria Pública;

na esfera dos núcleos de práticas jurídicas.

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