Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

FGV - Prefeitura de Abreu e Lima PE - Assistente Social - 2024 • FGV • 2024

ID 32370 Estatuto da Pessoa Idosa Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa FGV Prefeitura de Abreu e Lima PE Assistente Social 2024

Aldaiza está com 82 anos e vive com sua filha Almerinda, não possuindo outros parentes. Almerinda tem 61 anos e está desempregada há 6 meses, tendo já esgotado todos os recursos financeiros. Elas estão, portanto, sem condições para prover o próprio sustento. Nessa situação, o Estatuto da Pessoa Idosa propugna que esse provimento

deve ser realizado asilando ambas as idosas.

impõe-se ao poder público.

ocorre mediante inscrição no CadÚnico.

é responsabilidade da filantropia institucionalizada.

incide sob a forma do BPC.

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