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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

OBJETIVA - Prefeitura de Nonoai RS - Assistente Social - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 106018 Direito Constitucional Direitos Individuais OBJETIVA Prefeitura de Nonoai RS Assistente Social 2025
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
A
As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas, assim como os atos essenciais para exercer a cidadania.
B
O Brasil, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, aboliu totalmente a pena de morte.
C
O princípio da igualdade veda qualquer forma de distinção entre pessoas, sem exceções.
D
A instituição do júri julgará os crimes dolosos e culposos contra a vida.
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2025
Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar…OBJETIVA • Direito Constitucional • Direitos Individuais
2025
Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, são ações gratuitas, na forma da lei:OBJETIVA • Direito Constitucional • Direitos Individuais
2024
De acordo com a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, entre o…OBJETIVA • Direito Constitucional • Direitos Individuais
2023
De acordo com direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:OBJETIVA • Direito Constitucional • Direitos Individuais
2023
Considerando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETA…OBJETIVA • Direito Constitucional • Direitos Individuais
2026
À luz da Constituição Federal de 1988, considerando a competência dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), sua atu…IDECAN • Direito Constitucional • Direitos Individuais