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Questão pública

Questão de Legislação Municipal

OBJETIVA - Prefeitura de Barão RS - Professor Língua Portuguesa - 2025 • OBJETIVA • 2025

Segundo a Lei Orgânica Municipal, sobre a cultura, analisar os itens.

I. O Município estimulará a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e regional, apoiando e incentivando a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais.

II. É dever do Município proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade rio-grandense. Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item II.
C
Em nenhum dos itens.
D
Em ambos os itens.
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