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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

OBJETIVA - Prefeitura de Rio Negro PR - Engenheiro Florestal - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 107056 Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9433 de 1997 OBJETIVA Prefeitura de Rio Negro PR Engenheiro Florestal 2025
Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:
A
Descentralizada e contar com a participação o Poder Público, dos usuários e das comunidades.
B
Centralizada e contar com a participação somente do Poder Público.
C
Concentrada e contar com a participação dos usuários e das comunidades.
D
Desconcentrada e contar com a participação exclusivamente das comunidades.
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