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Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

OBJETIVA - Prefeitura de Nonoai RS - Anos Iniciais - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 107434 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei Orgânica do Município de Nonoai OBJETIVA Prefeitura de Nonoai RS Anos Iniciais 2025
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.
A
O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
B
O município não manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado.
C
O ensino fundamental regular será ministrado somente em língua portuguesa.
D
O município atuará prioritariamente nas classes de alfabetização, ensino fundamental e médio.
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