QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

OBJETIVA - Prefeitura de Rio Negro PR - Fiscal de Obras e Posturas - 2025 • OBJETIVA • 2025

ID 107539 Direito Urbanístico Lei Orgânica OBJETIVA Prefeitura de Rio Negro PR Fiscal de Obras e Posturas 2025
Para assegurar a garantia da gestão democrática da cidade, segundo a Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, deverá ser utilizado o seguinte instrumento:
A
Concessão de direito real de uso.
B
Audiências, consultas e debates públicos.
C
Estudo de impacto de vizinhança.
D
Tombamento e a desapropriação.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Na Lei Complementar nº 44/2021 − Ordenamento Territorial do Município, a execução de obras ou o exercício de ativi…OBJETIVA • Direito Urbanístico • Lei Orgânica
2025
A função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será a…OBJETIVA • Direito Urbanístico • Lei Orgânica
2025
Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei nº 8.078/1990, analise as assertivas aba…FUNDATEC • Direito Urbanístico • Lei Orgânica
2025
No Marco Legal do Saneamento, Lei nº 11445/2007, há uma série de previsões legais quanto aos aspectos econômicos e…FUNDATEC • Direito Urbanístico • Lei Orgânica