Questão pública
Questão de Direito Penal
OBJETIVA - FEAS de Curitiba PR - Técnico em Informática - 2024 • OBJETIVA • 2024
ID 109295
Direito Penal Crimes Propriedade Intelectual
OBJETIVA
FEAS de Curitiba PR Técnico em Informática 2024
Uma pesquisa conduzida por J., servidor público, levou à criação de um software que, alinhado às redes sociais, pode ajudar a salvar vidas, auxiliando nas campanhas de doação de órgãos. Nesse sentido, de acordo com a Lei nº 9.609/1998:
I. Sempre pertencerão ao órgão público os direitos relativos ao programa de computador, desenvolvido e elaborado durante a vigência de contrato ou de vínculo estatutário.
II. Pertencerão, com exclusividade, ao servidor os direitos concernentes a programa de computador gerado com ou sem relação com o contrato de trabalho, prestação de serviços ou vínculo estatutário.
III. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. Está(ão) CORRETO(S):
I. Sempre pertencerão ao órgão público os direitos relativos ao programa de computador, desenvolvido e elaborado durante a vigência de contrato ou de vínculo estatutário.
II. Pertencerão, com exclusividade, ao servidor os direitos concernentes a programa de computador gerado com ou sem relação com o contrato de trabalho, prestação de serviços ou vínculo estatutário.
III. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. Está(ão) CORRETO(S):
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