Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa Idosa
OBJETIVA - Prefeitura de Relvado RS - Agente de Saúde ACS - 2023 • OBJETIVA • 2023
Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma chamada “superpreferência”. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de:
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