Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

OBJETIVA - Prefeitura de Chapecó SC - Agente de Saúde ACS - 2024 • OBJETIVA • 2024

ID 109942 Estatuto da Pessoa Idosa Medidas Gerais e Específicas de Proteção OBJETIVA Prefeitura de Chapecó SC Agente de Saúde ACS 2024

Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:

I. Apenas por omissão do Estado.

II. Apenas por omissão da família.

III. Em razão de sua condição pessoal. Está CORRETO o que se afirma:

Apenas no item III.

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens II e III.

Em todos os itens.

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