Questão pública
Questão de Direito Processual Civil
SELECON - ION de Niterói RJ - Advogado - 2025 • SELECON • 2025
A imparcialidade é uma característica da jurisdição e configura um dos pressupostos processuais subjetivos do processo, que, quando não observado, pode ensejar o impedimento ou suspeição do juiz. É causa de suspeição do magistrado atuar em processo:
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