Questão pública
Questão de Direito Sanitário
SELECON - Prefeitura de Barra do Bugres MT - Agente de Endemias ACE - 2025 • SELECON • 2025
A participação da comunidade na gestão do SUS é uma diretriz fundamental, assegurada pela Lei nº 8.142/90. Essa participação se materializa, principalmente, por meio de duas instâncias colegiadas, que são:
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