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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

SELECON - Prefeitura de Sinop MT - Fiscal Ambiental - 2025 • SELECON • 2025

ID 111410 Direito Ambiental Responsabilidade penal ambiental SELECON Prefeitura de Sinop MT Fiscal Ambiental 2025
No caso de uma empresa atuar de forma considerada ambientalmente criminosa, quando um determinado administrador, gerente ou mandatário dessa empresa, sabendo de tais fatos, não tentar impedir a sua prática:
A
estará isento de responsabilidade, repassando-a ao gerente do órgão fiscalizador
B
concorre também para a prática dos crimes previstos, sendo afetado pelas respectivas penas, na medida da sua culpabilidade
C
assumirá individualmente e integralmente a responsabilidade, isentando outros possíveis envolvidos nas ações sob análise
D
será considerado isento de responsabilidade, repassando-a integralmente para eventuais acionistas majoritários da referida empresa
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