Questão pública
Questão de Pedagogia
SELECON - Prefeitura de São Gonçalo RJ - Inspetor de Alunos - 2024 • SELECON • 2024
ID 112453
Pedagogia Lei nº 9394 de 1996
SELECON
Prefeitura de São Gonçalo RJ Inspetor de Alunos 2024
A Lei Nº 10.639, de janeiro de 2003, incluiu o artigo 26-A na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio. A redação desse artigo foi alterada pela Lei nº 11.645, de 2008, que estabelece a obrigatoriedade do/da:
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