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Questão pública

Questão de Pedagogia

SELECON - Prefeitura de São Gonçalo RJ - Auxiliar de Creche - 2024 • SELECON • 2024

ID 112524 Pedagogia Lei nº 8069 de 1990 SELECON Prefeitura de São Gonçalo RJ Auxiliar de Creche 2024
A proteção integral da criança e do adolescente está prevista na Lei Nº 8.069. Sendo assim, essa proteção está garantida:
A
a toda pessoa de até 18 (dezoito) anos de idade
B
à pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos
C
àquela pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade
D
a qualquer pessoa entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos de idade
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