Questão pública
Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
SELECON - Prefeitura de Boa Vista RR - Guarda Municipal - 2020 • SELECON • 2020
ID 112742
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Crimes e Infrações Administrativas
SELECON
Prefeitura de Boa Vista RR Guarda Municipal 2020
Tula é dirigente de hospital que cuida de gestantes e realiza partos, sendo que houve falha na atuação do médico H.J. que não identificou corretamente um neonato. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde da gestante que deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, sendo o ato culposo, este será sancionado com pena de:
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