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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - SEDUC SP - Agente de Organização Escolar - 2025 • VUNESP • 2025

ID 112842 Direito Constitucional Direitos Políticos VUNESP SEDUC SP Agente de Organização Escolar 2025
Robson é professor da rede estadual de ensino de São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência social. Nas últimas eleições, se candidatou ao cargo de vereador e foi eleito. Diante da situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Robson
A
perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo de vereador, se houver compatibilidade de horários.
B
ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, devendo receber a remuneração relativa ao cargo de vereador.
C
será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração, independentemente de haver compatibilidade de horários.
D
terá o seu tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
E
será filiado ao regime geral de previdência social enquanto no desempenho do cargo de vereador.
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