Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA
VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Assistente Social - 2025 • VUNESP • 2025
ID 116147
Direito da Criança e do Adolescente ECA
VUNESP
Prefeitura de Itatiba SP Assistente Social 2025
Todo ato, de qualquer natureza, atentatório ao direito humano ao desenvolvimento sexual da criança e do adolescente, praticado por agente em situação de poder e de desenvolvimento sexual desigual em relação à criança e adolescente vítimas. O conceito apresentado, expresso em planos e normatizavas vigentes, refere-se a
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