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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência

VUNESP - Prefeitura de Santo André SP - Procurador - 2024 • VUNESP • 2024

ID 113223 Estatuto da Pessoa com Deficiência Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência VUNESP Prefeitura de Santo André SP Procurador 2024
A Lei no 13.146/2015 traz o seguinte conceito: “corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho”. Está-se falando de:
A
inclusão da pessoa com deficiência no trabalho.
B
direito à assistência social.
C
habilitação profissional.
D
estímulo ao empreendedorismo.
E
trabalho autônomo, incluídos o cooperativismo e o associativismo.
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