Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Órgão não informado - Cargo não informado - 2025 • VUNESP • 2025

ID 113591 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP Órgão não informado Cargo não informado 2025

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.

livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.

propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.

redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.

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