Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Órgão não informado - Cargo não informado - 2025 • VUNESP • 2025

ID 113593 Direito Constitucional Soberania Nacional VUNESP Órgão não informado Cargo não informado 2025

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:

independência nacional e a não intervenção.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.

igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo e ao racismo

autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos

soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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