Questão de Direito Constitucional

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.